Sindicato dos Trabalhadores da Indústria da Construção Civil, Manutenção, Montagem, Estradas, Pontes, Pavimentação e Terraplanagem do Estado do Espírito Santo
Construtoras serão obrigadas a colocar equipamentos para sustentar andaimes e cabos de segurança
Data: 21/04/2011
Acidentes de trabalho são cada vez mais comuns na construção civil. E para proteger os profissionais que atuam na limpeza e reforma de edifícios, as construtoras terão que adotar, nos novos projetos, um sistema de ancoragem.
A ideia é impedir que trabalhadores fiquem pendurados por meio de cordas ou andaimes sem qualquer proteção. Os prédios em construção, com mais de quatro pavimentos e que não estiverem dentro das exigências não receberão o Habite-se (documento que dá autorização para a moradia).
O Ministério Público do Trabalho (MPT) notificou as prefeituras do Estado e elas devem fazer a fiscalização. "A administração municipal deve identificar a falha ainda na aprovação do projeto. Depois, quando o condomínio estiver pronto, será preciso avaliar se a regra foi cumprida. Se não foi, a prefeitura poderá não autorizar a ocupação do prédio", explica o procurador José Manoel Machado, autor da notificação.
Segundo ele, a obrigatoriedade do sistema de ancoragem nos prédios já existe desde outubro de 2006, quando começou a valer novas normas para a construção civil.
Prédios que ficaram prontos depois disso poderão ser verificados e as construtoras poderão ser obrigadas a colocar o sistema.
Machado explica que a ancoragem é um sistema colocado em vários pontos do prédio para que o trabalhador possa realizar seu serviço sem risco de queda. A ancoragem de equipamentos tem a capacidade de sustentar pesos de até 1,2 mil quilos. É capaz de segurar andaimes e cabos.
"O material tem que ser resistente. Não dá para aceitar mais improvisos. Só neste ano tivemos três mortes de trabalhadores devido à falta de segurança. Isso ocorre porque algumas empresas ainda não se adaptaram às regras. Até hoje existem trabalhadores que são amarrados por uma corda, que fica presa a apenas um saco de cimento", acrescenta.
Por causa da notificação, as prefeituras terão 60 dias para informar ao MPT-ES as medidas que serão adotadas para que a concessão de licenças atenda ao recomendado.
Fonte: A Gazeta, 06 de abril de 2011
O Ministério Público do Trabalho (MPT) notificou as prefeituras do Estado e elas devem fazer a fiscalização. "A administração municipal deve identificar a falha ainda na aprovação do projeto. Depois, quando o condomínio estiver pronto, será preciso avaliar se a regra foi cumprida. Se não foi, a prefeitura poderá não autorizar a ocupação do prédio", explica o procurador José Manoel Machado, autor da notificação.
Segundo ele, a obrigatoriedade do sistema de ancoragem nos prédios já existe desde outubro de 2006, quando começou a valer novas normas para a construção civil.
Prédios que ficaram prontos depois disso poderão ser verificados e as construtoras poderão ser obrigadas a colocar o sistema.
Machado explica que a ancoragem é um sistema colocado em vários pontos do prédio para que o trabalhador possa realizar seu serviço sem risco de queda. A ancoragem de equipamentos tem a capacidade de sustentar pesos de até 1,2 mil quilos. É capaz de segurar andaimes e cabos.
"O material tem que ser resistente. Não dá para aceitar mais improvisos. Só neste ano tivemos três mortes de trabalhadores devido à falta de segurança. Isso ocorre porque algumas empresas ainda não se adaptaram às regras. Até hoje existem trabalhadores que são amarrados por uma corda, que fica presa a apenas um saco de cimento", acrescenta.
Por causa da notificação, as prefeituras terão 60 dias para informar ao MPT-ES as medidas que serão adotadas para que a concessão de licenças atenda ao recomendado.
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